Decreto Legislativo Nº 02 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 02

Ano: 2023

Data: 02/03/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Prestação de Contas

Propositores(as):

Ementa:

Aprovação da Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Municipal Cleudenir José de Carvalho Neto.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: